quinta-feira, 30 de junho de 2016

"Cerimônia de Posse da Direção do SINTESPEM"


A FETRACSE-MA e FORÇA SINDICAL vem parabenizar todos os diretores do SINTESPEM que tomarão posse na manhã desta sexta (01/07). Serão 45 diretores da base, tendo alguns ingressando na luta pela primeira vez.

O SINTESPEM tem abrangência em oito municípios – Presidente Dutra, cidade polo, e subsedes nos municípios de São José dos Basilios, Governador Archer, Gonçalves Dias, Governador Luis Rocha, Graça Aranha, Santa Filomena do MA e São Domingos do MA.


Amanhã, professor  Ivaldo Lopes Passos deixa o cargo de presidente e fica na secretaria geral e assume o professor João Raimundo Benevides que sai da tesouraria, onde será ocupada pelo professor Antonio Moreira Lima. Citou. Gilvan Freire - vice-presidente do SINTESPEM; presidente da FETRACSE-MA e vice – presidente da FORÇA SINDICAL-MA.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Regularização do Cacs/Fundeb

Prezados Companheiros e Companheiras; 


É de suma importância estarmos atentos na observância sobre os conselhos existentes no município, Abaixo, nota da  CNM onde orienta os gestores à regularizar o conselho do FUNDEB

Confederação orienta gestores para regularização do Cacs/Fundeb

Segunda, 13 de junho de 2016.
Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG
Gestores locais precisam ficar atentos à situação do Município junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Cacs/Fundeb. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que irregularidades no conselho podem ocasionar a suspensão dos repasses federais.

O Cacs/Fundeb foi criado para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos na conta do Fundeb. Ele monitora a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), além de emitir parecer conclusivo sobre todas as contas apresentadas.
A Confederação esclarece que, por meio dos conselhos, a sociedade pode acompanhar a implementação Pnate e também fiscalizar o uso dos recursos financeiros. Contudo, além de ferramenta de controle social, o Cacs/Fundeb é também um requisito para que o Município receba os recursos do governo federal.
Dessa forma, a entidade orienta os gestores que acompanhem periodicamente a situação de seus Conselhos. Caso o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) detecte alguma irregularidade, os repasses do Pnate poderão ser cancelados.
Orientações aos gestores
Dentre os problemas mais comuns verificados, estão irregularidades no cadastro e conselho vencido. Para a primeira questão, a CNM orienta que os gestores acessem o site do FNDE. Deve-se procurar pela aba “alterar/incluir cadastro”. Nesse menu será possível identificar qual a pendência e o sistema dará orientações do que pode ser feito para regularizar o conselho.
Já os Municípios que estão com os conselhos vencidos, devem realizar o cadastro dos novos conselheiros no sistema. Em seguida, a documentação precisa ser digitalizada e enviada para o e-mail: fundeb@fnde.gov.br. Caso ocorra alguma dificuldade, orientações também podem ser obtidas pelo telefone 0800-616161.
Acesse aqui o cadastro dos Conselhos

terça-feira, 31 de maio de 2016

PRESIDENTE DUTRA-MA


PRESIDENTE DUTRA -MA : Os avanços já começam afluir, após audiência pública!
"Vamos Persistir Sempre"
Em Audiência Pública realizada dia (27/04), SINTESPEM e FETRACSE - MA, em parceria com o MP e Prefeitura Municipal, assinam (TAC )Termo de Ajustamento de Conduta, em prol da qualidade do ensino público municipal se Presidente Dutra -MA.
Segundo Gilvan Freire, à parceria entre o MP representado pelo Promotor Dr. Rosalvo Bezerra, tem melhorada bastante os índices educacionais de Presidente Dutra, uma vez que ele próprio tem indagado que o SINTESPEM e FETRACSE - MA são grandes parceiros nessa luta.
Por outro lado, o município, representado pelo prefeito Dr. Juran Carvalho, sempre esteve presente e afirmando seu compromisso com a melhoria da educação. Isso pra nós, já é um avanço.
Nesse TAC, ficou o município obrigado atender com prazos, diversas reformas e ampliações de escolas, quadras poliesportivas, como também, climatizações de várias escolas e etc.
Ademais, o comprometimento das cláusulas tem prazo para o final deste ano, ou seja, iniciar o ano letivo de 2017 em funcionamento.

Em caso do descumprimento, o secretário de educação e prefeito, poderá arcar com multa no valor R$ 10 mil por dia em atraso até o integral e efetivo cumprimento das obrigações.

SINTESPEM/ FETRACSE - MA e FORÇA SINDICAL, não medem esforços pra avançarmos na qualidade educacional. Afirmou. Gilvan Freire.

GONÇALVES DIAS-MA


Gonçalves Dias -MA: servidores vão às ruas em prol de seus direitos.
Na tarde desta quinta (26) em assembleia geral, servidores públicos municipais de Gonçalves decretaram três dias de mobilização em prol das pautas. Na tarde desta quinta, houve uma caminhada pelas ruas e ficou deliberado mobilização hoje na sessão da câmara municipal e panfletagem no sábado dia (28).
Reinvindicam:
O cumprimento fiel da tabela salarial conforme o PCC dos profissionais do magistério que determina um reajuste de 5% no salário base a cada cinco anos;
Cobram melhores condições de trabalho, com reforma nas escolas e climatização das salas de aula, postos de saúde e hospitais que encontram-se em situação de calamidade;
Pagamento de previdência privada aos servidores; regularização do GFIP;
Reinvindicam a continuidade do pagamento da gratificação de dupla função dos servidores AOSGs;
Eleição para diretores de escolas;
Pagamento da gratificação de insalubridade conforme os percentuais da CLT aos servidores da saúde;
Aumento dos percentuis de descontos do FPM para pagamento dos precatórios;
PCC para diretores, agente administrativo e coordenadores conforme determina o PME;
Fim do cancelamento das licenças prêmio;
Fim do cancelamento das gratificações dos diretores;
Curso de capacitação para os servidores;
Melhoria na oferta da merenda escola pelos 200 dias letivos; mesa permanete de negociação.
Durante esses três de mobilizações, os servidores esperam conscientizar a socidade gonçalvina sobre os graves problemas que afetam os servidores públicos municipais.

LIMA CAMPOS-MA


Companheiros (as); Conforme convocatória do SINDSEP de Lima Campos, haverá assembleia amanhã dia 27 de maio às 16h na sede da entidade pra tratar de assuntos de interesses de todos os servidores. Vamos marcar presença a união trás forças. Pense nisso!

GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA


Governador Eugênio Barros - MA: SINTESPGEB tem sede própria.
Na manhã desta quinta (26), foi realizado ato de inauguração da sede própria do SINTESPGEB.
Segundo à presidente Maria Sônia é uma alegria do dever cumprido perante aos associados em alavancar esta vitória que não é só dela, mas de todos os trabalhadores.
Reafirmado pelo presidente da FETRACSE Gilvan Freire, que acrescentou sobre a importância e da transparência do uso das mensalidades sindicais dos associados na aplicação correta.

BARÃO DE GRAJAÚ-MA


Barão de Grajau -MA: Discussão da nova tabela salarial dos profissionais da educação.
Desde a manhã desta quarta (25/05), na sede do SINTESPMBG sindicato da categoria, estão reunidos o presidente da FETRACSE -MA Gilvan Freire, diretor Fernando e assessor jurídico Dr Danillo Cosse, trabalhando na adequação da tabela salarial dos professores.
Uma vez que um professor com 8 anos de trabalho, percebe o mesmo salário BASE quem tem 18 anos e adiante. Portanto, à diretoria dosindicato preocupados com esta situação, pede que seja regularizada toda essas distorções por parte do governo municipal.
Na intermediação deste trabalho, contamos com à diretoria do sindicato, presidente Ielma Ribeiro da Silva e diretores Clara Rodrigues e Ivone Ribeiro.
"Todo esclarecimento sobre à nova tabela, será divulgada em assembleia da categoria que será marcada pelo sindicato". Afirmou. Gilvan Freire, após consultar à diretoria do sindicato.