quinta-feira, 27 de agosto de 2015

São Mateus -MA. Em greve há 9 dias, professores realizaram mais uma concentração hoje (26/08), ao lado do MP.


Uma Comissão de Sindicalistas do SINDSEMA /FETRACSE / FORÇA SINDICAL e Assessor Jurídico, se reuniram com o Promotor local, no intuito de buscar a intermediação sobre as reivindicações da classe.
Após uma longa conversa, o promotor firmou que irá intermediar esse conflito, porém, pediu que ambas as partes terão que seder.
Nessa linha, como encaminhamento, os sindicalistas propuseram que as concentrações diárias de ruas, terão uma trégua de três dias, sendo aceito pelo promotor e homologado pelos professores em assembleia. O prazo cessa às 00h desta segunda (31/08). Concluiu. Gilvan Freire.

São Domingos do Azeitão -MA:


Diretores do SINDSERPEM e da FETRACSE -MA, se reuniram nesta quinta pela manhã, (27/08) na sede da prefeitura com a equipe da secretaria municipal de educação, advogados e contadores do município, onde deliberaram exclusivamente as pautas dos professores. Quanto às diferenças existentes entre governo e sindicato, ficaram pra trás.
Nas discussões, o abono reivindicatório do FUNDEB /14, será visto após as seguintes análises:
1¤. Conforme o sindicato, há indícios de pessoas na folha 60% FUNDEB de forma irregular. Segundo governo, se for registrado, eles sairão de imediato da folha.
2¤. O décimo quarto salário efetuado no mês de abril deste ano, no valor de 1.280,00 será revisto pelo município, pois tem diferenças a pagar aos professores. Ou seja, o adicional por tempo de serviço não foi incluído nos cálculos.
3¤. O município pagará às diferenças dos 15 dias do terço de férias, pois o efetuado foi apenas em 30 dias.
Segundo assessoria do governo, após essas análises pra mais e pra menos a contabilidade irá apresentar ao sindicato se há sobras. Ou seja, a soma de todas folhas de 2014 , incluindo as complementações do FUNDEB /14 creditados 2015.
Ficou agendado um novo encontro na sede da prefeitura para o 23/09/14 às 10h para a conclusão dos trabalhos.
Quanto ao PCCS do Magistério, que há anos o sindicato reivindica, agora sai da gaveta. Será formada uma comissão entre o poder legislativo, executivo e sindicato. Às reuniões já começarão na próxima semana e o prazo da aprovação será neste ano.
Segundo o presidente Gilvan da FETRACSE -MA, a reunião foi boa, pois se quer o governo recebia o sindicato pra negociar até os ofícios dirigidos à prefeitura teria que ir pelo correio. "Através do nosso diálogo, abrimos essa porta para negociar". Disse, Gilvan Freire.

sábado, 22 de agosto de 2015

São Domingos do Azeitão-MA:



Professores Municipais de São Domingos do Azeitão –MA, irão cruzar os braços nesta segunda-feira (24/08). Durante esse primeiro dia de paralisação, os professores sairão em ato pelas ruas da cidade. O protesto irá se estender por três dias.
Segundo o presidente do SINDSERPEM - Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de São Domingos do Azeitão, Loreto e Benedito Leite, professor Gildenê Carvalho de Sousa, as mobilizações acontecerão pela arrogância e uso de práticas antissindicais do prefeito municipal Nicodemos Ferreira, o Nicó do (PMDB). “No entanto, se quer, o prefeito autoriza seus secretariados receber qualquer tipo de documentos que venha do sindicato”. Afirmou o presidente.
Para que se torne oficialmente público o movimento paredista ao governo municipal, foi necessário o sindicato encaminhar via AR pelo correio das decisões da classe. Não satisfeito com isso, o presidente notificou também, o MP (Ministério Público) e o Comando da Policia Militar.
Durante essa gestão do atual prefeito, nada foram favoráveis aos trabalhadores muito menos ao presidente do sindicato, que teve seus salários “cortados” por simplesmente vontade pessoal do prefeito. Relutamos e conseguimos reverter na justiça, hoje o presidente está com os seus salários em dias, mas ainda pendentes os meses anteriores pelo ato ilegal do prefeito.
Para a deflagração do movimento grevista, além da falta de estruturas físicas das escolas, alimentação escolar de péssima qualidade e quando tem, outro item está sendo reivindicado e com pagamento imediato das sobras do FUNDEB de 2014, creditado em 2015.
A FETRACSE-MA e FORÇA SINDICAL do MA, representadas pelos presidentes Gilvan Freire e Frazão Oliveira, estarão nessa segunda (24/08) no município, em apoio à categoria. Concluiu. Gilvan Freire.

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Convocatória!


Edital de Convocação - Assembleia dia 18/08/2015

A Diretoria do SINDSEMA, acatado a deliberação da Assembléia Extraordinária realizada no dias 11/08/2015, resolve  convocar todos os PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL  DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, filiados ou não para participarem da assembléia geral extraordinária a ser realizada no dia 18/08/2015, na Sede Provisória do SINDSEMA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São Mateus), localizado à Rua da Caema nº 09, no bairro da Avenida Piqui, São Mateus - MA. A mesma terá inicio as Quatorze  horas. (14h : 00min), em primeira convocação com a maioria absoluta e em segunda convocação às Quatorze  horas e trinta minutos. (14h : 30min), com o número que se fizer presente, na oportunidade verificar se ouve ou não reposta por parte do poder público municipal, então discutir sob a deliberação de deflagração de greve realizada durante a assembléia do último dia 11/08/2015.
José Martins Bandeira
Presidente do SINDSEMA

domingo, 2 de agosto de 2015

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA, LORETO-MA E BENEDITO LEITE-MA – SINDSERPEM.


EDITAL DE COMUNICAÇÃO
  

A Comissão Eleitoral do SINDSERPEM eleita em assembleia geral extraordinária no 27/07/2015, vem comunicar a todos os servidores municipais de São Domingos do Azeitão, Loreto e Benedito Leite, que as eleições do sindicato, ocorrerá no dia 02/10/2015 das 8h00 às 17h00 na sede e nas subsedes do sindicato dos municípios de São Domingos do Azeitão, Loreto e Benedito Leite, sendo acompanhados por mesários.

A comissão eleitoral comunica que estarão de plantões para recebimentos de inscrições de chapas para concorrer às eleições no período de 24 a 26 de agosto de 2015 das 8h00 às 12h00 na sede do município de São Domingos do Azeitão.

Contudo, conforme estatuto da entidade no Art. 71 parágrafo segundo que rege o processo eleitoral, as chapas só poderão ser inscritas se completas e através de requerimento em duas vias, assinados por todos os integrantes, anexados os documentos que comprovem o tempo de exercício profissional e o tempo de filiação ao sindicato.

No Art. 68 desse mesmo estatuto, diz que só poderá votar o associado que tiver ingressado no sindicato 03 (três) meses antes da realização das eleições e só poderá ser votado o associado que estiver ingressado na categoria e no sindicato a pelos menos 01 (um) ano antes da eleição.

No art. 69, parágrafo 2º, não poderá ser candidato o associado que ocupar função comissionada no serviço público municipal ou ainda a tenha ocupado há pelo menos seis meses.

A comissão eleitoral que irá conduzir essa eleição, convoca todos os associados para se fazer presentes no dia 02/10/2015 nos locais de votação na sede e nas subsedes do sindicato dos municípios de São Domingos do Azeitão, Loreto e Benedito Leite das 8h00 às 17h00.

São Domingos do Azeitão-MA, 31 de julho de 2015.

Mirian Barros Nascimento
presidente da Comissão Eleitoral.


domingo, 5 de julho de 2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


A Diretoria do SINDSEMA, acatando a deliberação da Assembléia Extraordinária realizada no dia 25/06/2015, resolve  convocar todos os PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL  DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, filiados ou não para participarem da assembléia geral extraordinária a ser realizada no dia 07/07/2015, na Sede Provisória do SINDSEMA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São Mateus), localizado na Rua da Caema nº 09, no bairro da Avenida Piqui, São Mateus - MA. A mesma terá inicio as Quinze horas e vinte min. (15h : 20min) horas, em primeira convocação com a maioria absoluta e em segunda convocação às Quinze horas e trinta min. (15h : 30min) com o número que se fizer presente, para discutir e deliberar assuntos de interesse dos profissionais da educação da rede pública municipal de São Mateus - MA, das seguinte ordem do dia:
  1. § - Concessão da Licença Prêmio aos profissionais da educação;
  2. §  Resposta da proposta de atualização e implantação do Estatuto do Servidor apresentada pelo SINDSEMA ao executivo no mês de outubro de 2014, e que até o presente momento não se tem resposta concreta;
  3. §  Quando será atualizado e implantado o PCCR - Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério;
  4. §  Melhores condições de trabalho e melhorias das escolas que hoje se encontram em prédios alugados e sem o suporte adequado para seu funcionamento;
  5. §  Realização de concurso Público para as séries finais (6º ao 9º) do ensino fundamental em nove anos;
  6. §  Redução de 1/3 da jornada de trabalho para todos os professores da rede pública municipal de São Mateus;
  7. §   Divulgar mensalmente os valores repassados ao Instituto Municipal de Previdência;
  8. §  Realizar o pagamento de Abono Salarial, aos profissionais do magistério. conforme levantamento realizado pelo SINDSEMA, e apresentado ao executivo por meio do requerimento nº011/2015 sob numero de Protocolo nº 2015054286, no dia 22/05/2015. 


São Mateus do Maranhão, 29 de junho de 2015.

Atenciosamente;


José Martins Bandeira
Presidente

TENTATIVA DE ACORDO: Após 30 dias de Greve dos professores, prefeito de Brejo- MA, por duas vezes, nega o abono salarial do FUNDEB/14.


TENTATIVA DE ACORDO: Após 30 dias de Greve dos professores, prefeito de Brejo- MA, por duas vezes, nega o abono salarial do FUNDEB/14.
A reunião aconteceu nos dias 02 e 03 de julho de 2015, no Gabinete do Desembargador Paulo Velter do Tribunal de Justiça do MA.
Sem justificativa concreta, prefeito apresenta gastos com o FUNDEB fora da realidade, apontando que usou 73% dos recursos em 2014 e para piorar, inclui as complementações do FUNDEB/14 que foram creditados em 2015.
Durante o primeiro dia de reunião, o Desembargador pediu ao prefeito por várias vezes esclarecimentos dos gastos apenas de 2014, que certamente era o assunto.
"Acredito eu, considerando que os recursos são de 2014 mesmo creditados em 2015, fica claro que há sobras, mediante tabela esclarecedora da FETRACSE-MA, onde indica o montante dos recursos". Disse o Desembargador.
Portanto, no segundo dia pela persistência do prefeito em não reconhecer esse direito, não ouve acordo. O Juiz frisou que o papel dele naquele momento, seria proporcionar uma boa negociação, na condição de intermediador. Porém, não havendo, agora
era aguardar a sentença, provavelmente sairá na próxima semana. Concluiu. Gilvan Freire.
Segundo o presidente da FETRACSE -MA Gilvan Freire, o percentual de despesa citado pelo prefeito em 73%, não condiz com o levantamento realizado pela federação mediante as prestações de contas fornecidas pelo MP ao sindicato. Ou seja, o município gastou apenas 60% do FUNDEB, estando incluso os contratos ilegais, não assegurado na Lei do FUNDEB. Há muito a desenrolar.
Sem noção, prefeito diz que incentivo de sala de aula e gratificação de deslocamento tirado nesse mês, foi por orientação de sua assessoria jurídica, quando Desembargador pediu esclarecimento. "Antes da decisão judicial em declarar se greve é legal ou não, não se pode diminuir salários de grevistas. Isso é assegurado em Lei". Disse o Desembargador ao prefeito.
Diante de tudo, os dois milhões e meio de reais de complementação pautada, são dos professores. Concluiu. Gilvan Freire.