segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Sindicato de trabalhadores em Presidente Sarney é atacado por vândalos


O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Presidente Sarney sofreu um duro golpe na manhã do domingo (29). Ao abrir a sede da entidade, localizada na avenida Padre Luís Visso, no Centro, o presidente do Sindicato,  Elissandro Ribeiro, percebeu que o local foi invadido e encontrou até ameaças endereçadas aos professores da rede municipal.
presidente sarney invasão
Segundo Elissandro, a invasão ocorreu pela porta de fundo da entidade durante a madrugada do domingo. Os dois cadeados foram arrancados e os materiais que dão suporte à luta dos trabalhadores, como impressoras, computador e documento da entidade foram retirados dos lugares, porém nada foi levado.
O presidente descarta a hipótese de roubo e acredita em perseguição política. “Picharam a parede e o chão, com mensagens de ataque aos trabalhadores. Não levaram um equipamento ou documento sequer”, afirma
presidente sarney invasão2
Suspeita – Com a acirramento da disputa eleitoral na região, os trabalhadores suspeitam que o ataque teria partido de alguém ligado a prefeitura de Presidente Sarney. Segundo os educadores, grupos do governo estão preocupados com o desgaste da administração pública, que não consegue apresentar uma proposta para acabar com a greve que se estende há mais de 30 dias.

Diante dos ataques e ameaças, inclusive a vida dos trabalhadores, o presidente do sindicato registrou boletim de ocorrência na delegacia da região e também entrou em contato, por telefone, com a promotoria do município, que solicitou o laudo da perícia antes de se pronunciar sobre quais medidas 

Sindicato dos Bancários confirma greve por tempo indeterminado


Categoria reivindica melhorias, como aumento salarial de 35%.
Paralisação nesta terça-feira (30).

Do G1 MA
Reunidos em assembleia realizada no fim da tarde desta segunda (29), os membros do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA) decidiram manter a greve por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (30).
A categoria reivindica, dentre outros pontos, reajuste salarial de 35%, reposição das perdas salariais, participação em lucros de 25% do lucro líquido linear, contratação de mais bancários, fim das demissões imotivadas e isonomia.
“A greve é em todo território nacional, com previsão de adesão de todas as agências no Maranhão. O grau de adesão vai depender da mobilização dos bancários. Fizemos assembleia ainda há pouco, que apenas ratificou a do dia 25, em que julgamos insuficiente a proposta apresentada. Toda a categoria deve suspender as atividades”, disse o presidente do Seeb-MA, José Maria Nascimento.
De acordo com o sindicato, no fim da amnhã desta terça será realizada uma nova assembleia para avaliar o primeiro dia de paralisação e definir novas estratégias para os próximos dias

SINTESPEM Avança nos Plantões Advocatícios



Quinta (25/09) a Subsede do SINTESPEM de Graça Aranha-Ma realizou seu primeiro plantão advocatício com o Assessor Jurídico do SINTESPEM Dr. Dannilo Cosse Silva.

O advogado esteve a disposição dos sócios para esclarecer e tirar dúvidas com relação a direitos e leis relacionadas aos servidores públicos. 

Esse é mais um serviço que o sindicato está trazendo a seus associados. Os plantões ocorrerão na medida das demandas, sendo que ficou agendado para a última quinta - feira de cada mês.

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA: CGU Promoverá Curso de Controle Social e Cidadania.



CONVITE:

Neste sábado (27/09) a CGU proverá Curso de Controle Social e Cidadania no município de São Domingos do Azeitão. O SINDSEPEM –Sindicato Intermunicipal dos Servidores Público Municipal de São Domingos do Azeitão, Loreto e Benedito Leite e FETRACSE-MA apoiarão nas discussões. No entanto, convidam dirigentes sindicais e sociedade em geral para participarem deste evento, que será de grande valia.  Local: Centro Paroquial da Igreja Matriz (Av. Mário Bezerra- Centro)

Programação:
7h30 às 8h-Credenciamento e abertura
8h às 9h-Palestra: “As pequenas corrupções do dia-a-dia”
Responsável: Amandha Lima (Professora)
10h às 11h-Minicurso: “Educação fiscal e cidadania”
Responsável: Francisco Filho (SEFAZ-MA)
11h às 12h-Palestra: “Os sinais de corrupção nas prefeituras do Maranhão”
Responsável: Welliton Resende (Auditor da CGU)
12h às 13h30-Intervalo
13h30-14h30-Palestra: “Análise de prestação de contas”
Responsável: Welliton Resende (Auditor da CGU)
14h30 às 16h30-Minicurso: “Instrumentos jurídicos para o exercício do controle social”
Responsável: Marcos Pereira (Auditor da CGU)



quinta-feira, 18 de setembro de 2014

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MA se cala quanto ao pedido de audiência impetrado pela FETRACSE-MA para tratar sobre a redução da jornada de trabalho dos professores municipais da Região Tocantina-MA.


Documento protocolado
Sem respaldo da Lei, MP de Imperatriz-MA assina Termo de Ajuste e Conduta entre prefeitos da Região sobre o aumento da jornada de trabalho do professor.

Há dois meses, precisamente dia (16/07) a FETRACSE-MA através do presidente Gilvan Freire, oficializou pedido de Audiência na Procuradoria Geral de Justiça do MA, para tratar sobre a redução da jornada de trabalho dos professores municipais da Região Tocantina-MA. Porém até hoje, (18/09/14) não há uma resposta.

Gilvan esteve no mês passado na sede da Procuradoria em São Luis, no intuito de saber a data da realização da audiência. Segundo informações dos técnicos de educação a promotora responsável pelo agendamento não tinha se manifestado.

No início do mês de julho deste ano, em reunião com trabalhadores municipais da Região Tocantina na sede da FETESPULSUMA – Federação dos Trabalhadores em Educação de Imperatriz e Região, presente a FETRACSE-MA através do presidente Gilvan Freire e demais diretores, discutiam  sobre os Termos de Ajuste e Conduta  (TACS) assinados entre o Ministério Público de Imperatriz e Prefeitos da Região sobre o aumento da redução da jornada de trabalho dos professores. No entanto, os sindicatos já haviam negociados com os gestores a redução.

Nas discussões, foram citados os municípios de Davinópolis e Edson Lobão, onde os prefeitos e o Ministério Público já havia assinados esses acordos, porém, sem a presença dos sindicatos representativos da categoria.

Para o entendimento melhor, o Ministério Público de Imperatriz fere de morte a Lei 11.738/2008 que assegura no § 4° do art. 2º da Lei 11.738/2008 a REDUÇÃO da jornada de trabalho do professor em sala de aula. Para alguns que se diz está ao lado da educação interpretam este parágrafo no sentido de que não há redução.

Mas, como não há redução! O § 4° do Art. 2º da Lei 11.738/2008 fala sobre a composição da jornada de trabalho, onde limita – se o máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.

A palavra composição significa conciliar, ou seja, a jornada máxima de 2/3 (dois terços) seja ela qual for aplicada no município terá que ser a menos, para conciliar ao 1/3 (um terço) da jornada para a interação do desempenhado de atividades extraclasse sem o alunado.

Resumindo, jornada de 20 aulas semanais passará para as 13,33 aulas para as atividades com interação com os alunos e 6,66 aulas para  atividades extraclasses. Nesse sentido a lei não dá margem a outras interpretações, assim está no PARECER DO MEC- CNE/CEB Nº:18/2012.

O que os prefeitos têm que fazer é cumprir a lei. Quanto ao MP, tem que deixar de lado as lábias dos gestores e ratificar a lei, pois esse será o papel correto e não traçar mecanismos que fogem literalmente do direito destes profissionais.  Concluiu Gilvan Freire.   

terça-feira, 16 de setembro de 2014

FETRACSE-MA E FORÇA SINDICAL capacitam dirigentes sindicais do Maranhão





Nos dias 12 e 13 de  setembro de 2014 em Presidente Dutra-MA a FETRACSE-MA e FORÇA SINDICAL ESTADUAL E NACIONAL certificaram mais de 80 dirigentes sindicais do Maranhão das 30 (trinta) entidades sindicais filiadas, tendo uma participação de 99% dos sindicatos filiados.

Segundo o presidente da FETRACSE-MA Gilvan Freire, a interação dos participantes foram bem proveitosa em razão da abertura do diálogo dos palestrantes, que por sinal, foram bastante enfáticos nos temas abordados.

Dos Cursos oferecidos, Lei de Greve, Previdência Social do Servidor ligado nos Regimes Próprio e Geral e FUNDEB, foram à razão deste acontecimento.

Durante o evento, cada palestrante humildemente em suas falas puderam transmitir da melhor forma o seu conteúdo, com isso, a participação dos dirigentes ficaram mais produtiva, tendo a interação bem ativa dos participantes, sobretudo, apresentando uma melhor aprendizagem.

Quanto à escolha dos temas: Lei de Greve, Previdência Social do Servidor e FUNDEB,  segundo o presidente Gilvan Freire era necessário. “Os nossos sindicatos do Ramo dos Municipais do Estado do Maranhão a cada dia vem demonstrando inquietos por não serem atendidas as pautas dos servidores municipais pelos governos, forçando assim a revolta e consequentemente abrindo greves culminadas com atos públicos com percurso nas ruas das cidades. Por esta razão, os cursos serviram para os dirigentes sindicais se prepararem melhor no intuito de assegurar juntos com os servidores à eficácia das leis”.

O presidente Gilvan Freire em nome da FETRACSE-MA  agradece o presidente da Força Sindical do Maranhão Frazão Oliveira pelo apoio e a Força Nacional com sede em São Paulo-SP por disponibilizar os palestrantes Jamir e Denner para sediar o Cursos Lei da Greve e Previdência Social em Presidente Dutra-MA. Acrescentou ainda aos agradecimentos literalmente da Secretaria do Setor Público da Força Sindical Nacional na pessoa da companheira Cristina, quem realmente fez a intermediação para trazer os palestrantes Denner e Jamir.

Aos agradecimentos da participação dos dirigentes sindicais ao evento, ao advogado Dr. Wilke Matos pela as explanações sobre a Lei do FUNDEB, e aos Advogados que fizeram as intermediações sobre os temas elencados Dr. Dannilo Cosse, Almino e Raimundo Matos. 

A FETRACSE-MA  agradece a todos que diretamente e indiretamente fez com que este curso realizasse . Concluiu Gilvan Freire.


sábado, 6 de setembro de 2014

JOSELÂNDIA-MA Presidente da FETRACSE-MA Gilvan Freire pede em sessão plenária da câmara municipal desta sexta (05/09) urgência na aprovação do PCCS dos servidores municipais.





Em sessão, servidores municipais da saúde, administração e apoio escolar, gritam pela aprovação do PCCS (Plano de Cargo, Carreira e Salário).

Nas discussões do projeto em plenária da câmara, o presidente da FETRACSE-MA, Diretor da Força Sindical Estadual e Nacional Gilvan Freire, fez uso da palavra a pedido da direção do SINSERPDOM, que pediu aprovação imediata do projeto, uma vez que o prazo dado pelo presidente da casa ao prefeito já tinha se esgotado.

Mas, segundo os vereadores, o projeto ainda não tinha passado pelas Comissões do Legislativo. Sendo assim, um vereador da oposição firmou o compromisso a todos os presentes que na próxima semana os membros da comissão darão um resultado sobre o projeto e de imediato será enviado ao executivo. E na próxima sexta (12/09) será discutido e aprovado em sessão plenária.    

Segundo Gilvan Freire, esse será um marco na história do município em que o poder legislativo aprovará uma lei discutida com o sindicato da categoria. As demais, foram imposta pelo executivo e aprovadas pela maioria dos vereadores. Acrescentou o mesmo. “Nós através da organização sindical, estamos mudando estes preceitos do passado, queremos leis que favorecem os trabalhadores e não o governo”.